Processo 259856/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/05/2011 10:18
Autuado em 06/05/2011 10:18
Oficio de encaminhamento 062/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4775/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4775/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/10/2015 Acórdão   4775/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIS FERNANDO DOLENZ
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Procuradores: RAQUEL DE NADAY DI CREDDO (não credenciado, inclusão:13/06/13)
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Interessado JOAO MATTAR OLIVATO
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 09:44 do Protocolo 653893/14
14/07/2014 11:10 AR do oficio OCN - 12013/14 - DP
11/07/2014 09:29 do Protocolo 638819/14
06/05/2013 11:00 Outorga de procuração
20/03/2012 11:35 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12013/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 1995/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4775/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
11/08/2015 1180 Termo de Redistribuição de Processo nº 2997/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3047/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 563/2014
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 1266/2013
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6585/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 09:37 DP  
11/11/2015 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1995/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Acórdão nº 4775/2015 -
07/10/2015 11:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2079/2015 -
07/08/2015 16:05 GCAML  
06/08/2015 09:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2997/2015 -
06/08/2015 07:59 GCAML  
09/07/2015 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2120/2015 -
09/07/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 10125/2015 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2010. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedade sanada. Pela regularidade das contas.
18/09/2014 18:02 DCM Instrução nº 3110/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO EM JACAREZINHO. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Regulares.
17/07/2014 11:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3047/2014 -
11/07/2014 18:28 DCM  
13/06/2014 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 12013/2014 -
14/06/2013 19:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 563/2014 -
14/06/2013 19:13 DCM Instrução nº 1398/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO EM JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares Cabe aplicação de multa.
12/06/2013 11:46 DP Informação nº 11179/2013 -
07/06/2013 11:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1266/2013 -
10/06/2011 19:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 418/2013 -
06/05/2011 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6585/2011 -

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